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Este vídeo no formato DVD traz uma introdução ao Controle e Constitucionalidade, examinando detalhadamente os principais temas relacionados a este aspecto do Direito Constitucional, fundamental para os estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.

Veja um trecho do vídeo

Abaixo, relação dos temas abordados, cada um deles apresentado em um capítulo do DVD, que pode ser acessado através de um menu de navegação para facilitar as consultas:

• 1. Introdução
• 2. Elementos do controle de constitucionalidade
• 3. Pressupostos do controle de constitucionalidade
• 4. Natureza do ato que é declarado inconstitucional e da decisão de inconstitucionalidade
• 5. Espécies de inconstitucionalidade
• 6. Sistemas de controle de constitucionalidade
• 7. Controle judicial repressivo
• 8. Temas relativos ao controle difuso
• 9. Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
  (abstrativização do controle difuso)
• 10. Controle de constitucionalidade concentrado
• 11. Espécies de controle concentrado
• 12. Questões genéricas sobre ADIN
• 13. Técnicas de decisão
• 14. ADC ou ADECON - Ação declaratória de constitucionalidade
• 15. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão - ADIO
• 16. Ação de descumprimento de preceito fundamental - ADPF
• 17. Ação interventiva ou ADIN interventiva

O Dr. Sandro Caldeira Marron da Rocha é
Pós-graduado em Direito Público;
Mestrando em ciências penais;
Professor em Cursos de graduação e pós-graduação de Direito penal, Processo Penal e Direito Constitucional;
Professor de cursos preparatórios para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
Palestrante em vários cursos preparatórios para concursos públicos em todo Brasil.

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