Busca no site
| Introdução ao Direito Constitucional |
 |
 |
 |
Este vídeo no formato DVD traz uma completa introdução ao Direito Constitucional, destinada a estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos. Abaixo, relação dos temas abordados, cada um deles apresentado em um capítulo do DVD, que pode ser acessado através de um menu de navegação para facilitar as consultas: • Introdução - organização da CRFB/88 - artigos, caput, incisos, alíneas e parágrafos. O Direito Constitucional no ordenamento jurídico - Ramos do direito:direito público : constitucional, administrativo, penal, processual penal e ambiental - direito privado: civil e empresarial. • Constituição: conceito e classificação - definição de constituição, estrutura fundamental do estado. • Classificação das constituições - quanto ao objeto, conteúdo, forma, modo de elaboração, origem, estabilidade ou alterabilidade e extensão. • Aplicabilidade das normas constitucionais - eficácia plena, limitada e contida - normas constitucionais de eficácia limitada declaratórias de princípios institutivos - normas constitucionais de eficácia limitada declaratórias de princípios organizatórios - normas constitucionais de eficácia limitada declaratórias de princípios programáticos. • Dos princípios fundamentais - soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa - pluralismo político. • Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. • Princípios de regência das relações internacionais.
• Poder Constituinte - definição, titularidade, espécies - efeito de uma nova Constituição sobre a Constituição passada - teoria da desconstitucionalização - teoria da abrogação - normas formalmente constitucionais e normas materialmente constitucionais - direito adquirido em face à constituição nova - tipos de assembléia nacional constituinte - plebiscito e referendo, revolução e golpe de estado, emendas à Constituição. • Limitações ao poder de reforma constitucional - limites temporais, circunstanciais e materiais - revisão constitucional - teoria da vinculação da revisão à emenda - teoria da vinculação da revisão ao plebiscito - teoria da soberania material do poder revisional. • A Constituição nova e a ordem jurídica anterior - direito intertemporal - recepção - repristinação. • Dos direitos e garantias fundamentais - direitos individuais, direitos coletivos, direitos sociais, direitos da nacionalidade e direitos políticos - relatividade dos direitos e garantias fundamentais - diferença entre direitos e garantias - direito à vida - direito à liberdade: liberdade de pensamento, liberdade de consciência e de crença, liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de associação, direito à propriedade - restrições aos direitos fundamentais - princípio da legalidade - princípio da inviolabilidade do domicílio - sigilo de correspondência e das comunicações - princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional - princípio da irretroatividade das leis - tribunal do juri - extradição - princípio do devido processo legal - provas ilícitas e provas ilegítimas - identificação criminal - regras sobre prisão.
|
