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| Controle de Constitucionalidade |
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Este vídeo apresenta uma introdução ao Controle de Constitucionalidade, explicando detalhadamente este aspecto do Direito Constitucional, que é matéria fundamental para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos. Abaixo, uma relação dos temas abordados, cada um deles apresentado em um capítulo do DVD, que pode ser acessado através de um menu de navegação para facilitar as consultas: • 1. Introdução • 2. Elementos do controle de constitucionalidade • 3. Pressupostos do controle de constitucionalidade • 4. Natureza do ato que é declarado inconstitucional e da decisão de inconstitucionalidade • 5. Espécies de inconstitucionalidade • 6. Sistemas de controle de constitucionalidade • 7. Controle judicial repressivo • 8. Temas relativos ao controle difuso • 9. Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso (abstrativização do controle difuso) • 10. Controle de constitucionalidade concentrado • 11. Espécies de controle concentrado • 12. Questões genéricas sobre ADIN • 13. Técnicas de decisão • 14. ADC ou ADECON - Ação declaratória de constitucionalidade • 15. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão - ADIO • 16. Ação de descumprimento de preceito fundamental - ADPF • 17. Ação interventiva ou ADIN interventiva
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